Projeto prevê licença de regularização de operação para as casas de farinha no Estado

Em razão do Estado de Sergipe possuir uma grande quantidade de casas de farinha sem licenciamento, fato este que desqualifica o recebimento de uma licença simplificada, levando-se em consideração diversas exigências que muitas vezes não se aplicam aos produtores já instalados, equipes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) se reuniram com profissionais da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para discutir sobre o projeto de licença das casas de farinha.

De acordo com o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, o objetivo é dar agilidade no processo de regularização. “O intuito do projeto é dar a oportunidade para que esses feitores não percam a garantia de sobrevivência dos trabalhadores e regularizarem esses estabelecimentos de forma que se encaixem na forma de licenciamento exigida”, explicou.

Para a fase inicial do projeto, visitas às casas de farinha estão sendo realizadas a fim de observar a situação de todas elas, bem como as questões passíveis de alteração nos empreendimentos.

Além da discussão e compartilhamento do processo, durante a reunião em que participaram, o diretor-técnico da Adema, Howard Alves Lima; a coordenadora de fiscalização, Rosana Barreto; o coordenador da Grande Aracaju, Dirceu Benjamin Reis; a técnica da CGA, Maria dos Santos; a assessora da Seagri, Amanda Varela; a fiscal ambiental da Adema, Fabiana Alves; e o coordenador dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado pela Adema, José Rocha, foram debatida futuras pautas.

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