A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. Está na pauta o Projeto de Lei 4402/16, sobre a validade de laudos médicos atestando deficiência de caráter permanente.
A esse projeto está apensado o PL 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), cujo regime de urgência foi aprovado semana passada e que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial atestando Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
A proposta evita a necessidade de renovação dos laudos médicos periciais, reduzindo a burocracia para acesso ao tratamento médico. O projeto está pendente de parecer da relatora, deputada Amália Barros (PL-MT).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Com projeção de 30 mil foliões em 2025, programação do Galo do Augusto Franco será divulgada no dia 3 de fevereiro
No próximo dia 3 de fevereiro, o Galo do Augusto [...]
Aumento na temperatura devido ao verão movimenta procura por ar-condicionado e ventilador
Com a chegada do verão, o calor aumenta consideravelmente nas [...]
Entidades de classe da Segurança Pública manifestam apoio às ações de valorização profissional do Governo e da SSP
Entidades de classe vinculadas às carreiras da segurança pública de [...]
Verão Sergipe 2025 leva desenvolvimento, cultura e esporte para Pacatuba
Entre dunas, rio, lagoas, mangues e com praias ainda intocadas, [...]
Secretária da Educação de Aracaju se reúne com Sindipema e ouve demandas da categoria
A secretária da Educação de Aracaju (Semed), Edna Amorim, acompanhada [...]
