O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes  ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no [...]

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para [...]

A partir da próxima quinta-feira, 13, devido ao início da segunda etapa da obra de restauração viária das avenidas Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek, que será realizada pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) [...]

As escolas que compõem a rede pública estadual de Sergipe estão cada vez mais debatendo e refletindo sobre a importância do combate ao racismo dentro das salas de aula. Desde o início do ano, 170 escolas já receberam o certificado do Selo Antirracista Professora [...]

Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025.  Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de [...]

O Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos atualizou, nesta terça-feira (11), a lista de crimes que exigem a coleta obrigatória de DNA de condenados por delitos graves. Com a nova medida, pessoas condenadas por lesão corporal grave praticada contra mulheres, [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 12 de março, Medida Provisória que cria a linha do consignado “Crédito do Trabalhador”. Com ele, profissionais do setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos [...]

A redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais é defendida por 65% dos brasileiros. É o que revela uma pesquisa feita pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. De acordo com o levantamento, outros 27% são contrários a essa alteração. Segundo [...]

Em operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira,12, o Ministério Público, o Instituto Tecnológico de Pesquisas de Sergipe (ITPS), o Procon/SE e a Polícia Civil estão fiscalizando seis postos de combustíveis localizados em Aracaju. O objetivo da ação integrada, que acontece em alusão ao Dia do [...]

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Maria da Penha passa a proteger tanto mulheres travestis e transexuais, quanto casais homoafetivos formados por homens nas relações intrafamiliares, em todo o território brasileiro. A alteração legislativa tem impacto direto na atuação da [...]