O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ontem (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício. “A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Gil Ferreira
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ministério da Saúde quer incorporar vacina contra chikungunya ao SUS
O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina [...]
Vigilância Sanitária intensifica ações na Vila da Páscoa para prevenir intoxicações alimentares
A Vila da Páscoa, evento realizado pelo Governo de Sergipe [...]
Conselho do FGTS aprova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de [...]
Sergipe terá voos extras durante o superferiado da Semana Santa e Tiradentes
Durante o superferiado da Semana Santa e de Tiradentes, haverá [...]
Prefeitura de Aracaju realiza tradicional Feira de Pescados até sexta-feira, 18
A Páscoa é um período em que a procura por [...]
