Código 0303 aparecerá no início do número

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Edição: Graça Adjuto

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Brasil vendeu mais de 130 bilhões de litros de combustíveis em 2024

    Em 2024, foram comercializados no Brasil 133,1 bilhões de litros [...]

  • Governo do Estado discute avanços na assistência social com Ministério dos Direitos Humanos

    Em Brasília, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão [...]

  • STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o [...]

  • Reforma Tributária: arroz e feijão podem ficar mais caros para os brasileiros

    O primeiro projeto que regulamentou a Reforma Tributária foi sancionado [...]

  • Grupo Imbuaça realiza Mostra de Teatro de Rua em Aracaju

    Nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, na Praça [...]