Políticos e especialistas promoveram no Plenário do Senado um debate sobre adoção de crianças no Brasil. Foram dadas sugestões para agilizar o processo de adoção, como maior investimento no serviço público, incentivo à participação das entidades civis e mais divulgação para programas de entrega de bebês para adoção legal.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para o debate, foi quem dirigiu a sessão. Ele informou que, em 2021, havia mais de 46 mil pretendentes a adotar cadastrados em todo o país e menos de 4 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Para o senador, falar em adoção é falar em vida, pois “adoção é amor em ação”. Ele lamentou a burocracia que envolve o processo e disse esperar que essas crianças encontrem um lar “decente, acolhedor, seguro” e, principalmente, amoroso. Girão também destacou que o Dia Nacional da Adoção é celebrado anualmente no dia 25 de maio.

“É um assunto que tem avançado, mas precisamos avançar ainda mais, pois são vidas que precisam desse olhar de carinho. Temos um difícil, mas belo desafio pela frente”, declarou Girão.

A especialista em direito da criança Isabely Fontana da Mota, pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que hoje há cerca de 31 mil crianças acolhidas no Brasil. Segundo ela, o processo de acolhimento de crianças está ligado à falta de políticas públicas. O fato de a imensa maioria das crianças deixadas em abrigos serem de famílias pobres é, segundo a especialista, uma evidência dessa falta de políticas públicas.

De acordo com Isabely Mota, os serviços públicos acompanham, de forma atenta e “sem julgamento”, as mulheres que querem entregar seus filhos para adoção. Ela também disse que vem crescendo o número de adoções de crianças acima de dois anos e ressaltou que há resultados positivos no uso da ferramenta do CNJ que trata da busca ativa para crianças fora dos perfis mais desejados para adoção. “O nosso objetivo é sempre fazer um processo de adoção com foco na criança, que todas as crianças acolhidas tenham uma família”, destacou Isabely.

O presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Paulo Sergio Pereira dos Santos, que é filho e pai adotivo, também discursou durante a audiência. Segundo ele, uma boa notícia é que a resistência à adoção de crianças negras vem diminuindo ao longo dos últimos anos. Santos defendeu uma maior presença da sociedade civil nos trâmites de adoção, como forma de agilizar todo o processo, e pediu a criação de uma frente parlamentar voltada para as políticas de adoção. Promotores, vereadores, servidores públicos e representantes de entidades que trabalham com o processo de adoção também participaram da sessão de debates.

Fonte: Agência Senado