Discussão sobre valores chegou até a Câmara de Vereadores e deve movimentar ações junto ao Procon

Quem não já precisou estacionar no centro de Aracaju e, diante da falta de vagas nas vias públicas, optou por um estacionamento privado? Portanto, os preços desses mesmos estacionamentos interessam diretamente a coletividade. Essa foi a lógica utilizada pelo vereador Jason Neto (PDT).

O parlamentar voltou a tratar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) sobre os valores cobrados pelos estacionamentos particulares. “Os estacionamentos em Aracaju cobram preços extorsivos”, disse Jason.

Jason Neto: “os estacionamentos em Aracaju cobram preços extorsivos”

Jason, inclusive, já buscou o Procon/Aracaju para esclarecimentos sobre o tema. Em reunião, o vereador disse que a diretoria do órgão, nesse caso específico, está impedida de exigir a aplicação da lei 4.450/2013 por uma liminar em favor dos proprietários de estacionamentos.

“A lei estabelece que os estacionamentos fixem os preços em locais visíveis e adotem sistema de cobrança fracionada da tarifa, mas a cobrança fracionada não vem sendo respeitada”, afirma o parlamentar.

“Se você passar um minuto ou quatro horas o valor é o mesmo, uma média de oito reais”, explicou o vereador. Jason anunciou que irá averiguar junto a Procuradoria Geral do Município (PGM) e ao Ministério Público Estadual (MPE) quais as medidas jurídicas possíveis e cabíveis.

Com informações da Assessoria Parlamentar

Três linhas de ônibus novas começam a circular por Aracaju

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Tuka Velloz recebe Fredson Navarro no Podcast ‘Palavra de Brother’

    O jornalista Fredson Navarro foi o convidado especial de Tuka [...]

  • Estação da Luz vai agitar o Baile Hawai do Iate Clube de Aracaju neste sábado

    O tradicional ‘Baile Hawai’ será realizado no Iate Clube de [...]

  • Fanese firma parceria com INTBIO e DFI-UFS para impulsionar pesquisa e inovação

    A Faculdade de Administração, Negócios e Saúde de Sergipe (Fanese) [...]

  • Mauricio Maravilha visita Ricardo Marques e pede informações sobre Maternidade Lourdes Nogueira

    O vereador Maurício Maravilha (União Brasil), usou a tribuna da [...]

  • Cidades Inteligentes: consórcio fortalece inovação e amplia acesso a tecnologia nos municípios

    Em um painel dedicado à agenda das cidades inteligentes durante [...]