Datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial na segunda-feira (27), o decreto Nº 41.070, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

Confira o decreto com a lista completa de feriados e pontos facultativos.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira

    As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de [...]

  • Verão Sergipe 2025 leva programação diversa e grandes atrações a Pirambu

    O Verão Sergipe 2025 chega a Pirambu, região Leste do [...]

  • Ministério das Comunicações entrega computadores e inaugura Centro de Recondicionamento em Aracaju (SE)

    Ministério das Comunicações inaugura nesta sexta-feira (7), às 9h, o [...]

  • Mercado de franquias cresce 13,5% e fatura R$ 273 bilhões em 2024

    O mercado brasileiro de franquias registrou alta de 13,5% em [...]

  • Secretaria da Assistência Social promove encontro com prefeitos para fortalecer adesão a programas sociais

    A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania [...]