Ministro diz que proposta amplia base e redistribui carga de tributos

 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos. Guedes esteve hoje em reunião com o relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo governo ao Parlamento.

Também participaram do encontro no Palácio do Planalto o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.

Segundo Guedes, a reforma criará uma redistribuição da carga tributária, ampliando a base, e assim será possível eliminar e até reduzir tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se houver uma base ampla nova, ela permitirá extinguir vários impostos, como os cobrados sobre eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos àqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse Guedes após o encontro, ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro. Segundo Guedes, a reunião mostrou que há “convergência de princípios” entre o governo e o Congresso para fazer a reforma tributária.

Aguinaldo Ribeiro disse que esses princípios são simplificação tributária, transparência, justiça tributária, com redistribuição da carga tributária, sem aumento do volume de impostos pagos pelos contribuintes. “Isso é fundamental para que possamos ter uma reforma que vai impactar positivamente nosso país. Todos desejamos ter um sistema que possibilite melhorar o ambiente de negócios, a confiança no nosso país, que traga segurança jurídica, estabilidade, e que isso gere um impacto no nosso PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país].”

Redistribuição de carga

Guedes reforçou que o governo não quer aumentar a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, destacou.

O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações eletrônicas na reforma tributária para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“Podemos reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Podemos até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos, se tiver uma base ampla onde se criem novas incidências para pessoas que não pagam, [como] pagamentos digitais. Tem uma economia nova digital surgindo”, destacou.

Guedes também afirmou que o envio de reformas como a tributária e a administrativa ao Congresso não depende da equipe econômica. “Quem dá o ritmo das reformas é a política, não é a equipe econômica”, disse.

O ministro da Economia voltou a dizer que tem a reforma administrativa pronta, esperando o momento oportuno para ser enviada ao Congresso.

Edição: Nádia Franco