Assistentes sociais e psicólogos de Sergipe estão comemorando a aprovação do Projeto de Lei N° 111/2023, que cria o Programa Acolher, instituindo o trabalho da equipe multiprofissional formada por assistentes sociais e psicólogos na rede pública estadual de ensino de Sergipe. A votação na Assembleia Legislativa aconteceu ontem, dia 12, e foi acompanhada por vários representantes das categorias. Além disso, o secretário de Educação e Cultura do Estado, Zezinho Sobral, se comprometeu com a implantação do Grupo de Trabalho para discutir a criação dos cargos efetivos de Psicólogo e Assistente Social na rede pública.
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo. Com relação às emendas, uma de autoria do deputado estadual Paulo Júnior, que estipulava em definitivo a regulamentação da inserção dos profissionais de Psicologia e do Serviço Social na Educação Pública Estadual; e a outra emenda modificativa que incluia o termo ‘permanente’ ao Programa Acolher, ambas foram rejeitadas pela maioria dos deputados presentes à sessão.
O coordenador geral do SINDASSE, Ygor Machado, espera que o compromisso firmado pelo Governo de Sergipe seja cumprido e a aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Acolher seja o início de uma importante conquista que só traz benefícios para as comunidades escolares em Sergipe.
“Nossa mobilização foi importante para marcar a posição dos profissionais em apoio à inserção dos assistentes sociais e psicólogos na rede estadual de ensino. O nosso diálogo com o Governo foi para melhorar a proposta enviada para a Alese no sentido de responder dúvidas e melhorar a perspectiva da segurança jurídica da inserção desses profissionais na rede estadual de ensino. A gente sai com o sentimento de que o Governo deseja dialogar com a categoria para que se efetive de fato a inserção permanente desta equipe multiprofissional para efetivar o devido acolhimento à comunidade escolar”, comemorou Ygor Machado.
A psicóloga Daiana Azevedo também destacou a vitória do avanço desta luta que está em discussão há mais de 15 anos. “São 320 unidades escolares da rede pública estadual de ensino e o projeto prevê a contratação de 60 psicólogos e 35 assistentes sociais. O Projeto de Lei aprovado apresenta lacunas que precisam ser melhor esclarecidas, para assegurar a efetividade do Programa enquanto política estadual permanente, e a devida regulamentação da inserção dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na equipe multiprofissional da política estadual de educação”, declarou Daiana Azevedo.

Fonte: CUT/SE