
O recurso chamado embargos de declaração pode reverter a decisão do TSE no caso do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho? Na opinião do advogado e pré-candidato ao governo de Sergipe, João Fontes, não.
O ex-deputado esclarece que, para Valmir conseguir uma liminar e continuar elegível é necessário que haja uma “patacoada” na justiça brasileira para derrubar a decisão da maioria dos ministros do TSE.
Segundo João, existe um problema: a maioria da população brasileira perdeu a credibilidade na justiça depois da “lambança” feita pelo STF ao anular as condenações dos processos do ex-presidente Lula e de liberdade de vários presos condenados na Operação Lava Jato.
“Sem presepada, Valmir está inelegível e parece que ele quer usar a estratégia de continuar candidato até o prazo final permitido pela lei eleitoral, que é de vinte dias antes do primeiro turno da eleição”, esclarece João Fontes.