Diante de uma série de rumores de que estaria, supostamente, inelegível, o ex-prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, conversou com a reportagem do Cinform On Line e desmentiu que tenha qualquer impedimento legal para ele não participar do pleito de outubro próximo.

Alguns setores da imprensa sergipana especularam que Laércio Passos não poderia disputar as eleições municipais deste ano por conta de supostas reprovações de contas de suas gestões anteriores pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-gestor explicou que segue elegível.

“Nós estamos em um ano eleitoral! Por aí você já começa a entender o que está acontecendo; o nome de Laércio Passos é muito querido em Rosário do Catete e, pelo visto, seguimos incomodando. Pelo visto tem gente que está querendo nos deixar de fora da disputa. Estamos aptos”, explica o ex-prefeito.

Consultado sobre o assunto, o advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Mario Vasconcelos, desmentiu a informação, afirmando que se trata de uma condenação oriunda do Tribunal de Contas, que, por si só, não resulta na inelegibilidade. O advogado explicou que as contas reprovadas passarão pelo crivo da Justiça Eleitoral, a qual é legalmente competente para apreciar se o ato administrativo resulta em inelegibilidade ou não.

Segundo ele, seguindo as recentes jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as contas reprovadas neste caso específico não resultarão em inelegibilidade para Laércio Passos, pois não atendem aos requisitos do artigo 1 da Lei Complementar 64/90.

Dessa forma, o ex-prefeito Laércio Passos, atualmente filiado ao PSDB, e após quatro mandatos, ele segue apto para a disputa eleitoral e seu nome vem sendo defendido internamente no partido como pré-candidato a prefeito. Durante seus mandatos, ele foi responsável por inúmeras e expressivas obras e serviços sociais prestados à população rosarense.

Por Habacuque Vilacorte.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Inflação usada para cálculo de reajuste de salário é de 4,77%

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro [...]

  • Governo de Sergipe lança edital para contratação de professores de Libras na rede estadual

    O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da [...]

  • Prefeitura de Aracaju instaura auditoria na Maternidade Lourdes Nogueira após indícios de superfaturamento no contrato da empresa gestora

    A Caixa Preta da Prefeitura de Aracaju foi aberta. Nesta [...]

  • Sustentabilidade: Projetos que visam preservação ambiental podem contar com linhas de crédito oferecidas pelo BASA

    Atento ao compromisso de preservação da Amazônia, assim como da [...]

  • Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes será auxílio em atendimentos médicos

    Foi sancionada a Lei Nº 9.586, de 06 de janeiro de [...]