Na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve no Palácio dos Despachos, onde participou de uma reunião sobre medidas para que pescadores e marisqueiros sergipanos afetados pelo derramamento de óleo no litoral sejam incluídos como beneficiários da Medida Provisória do Governo Federal, que alocará recursos para um auxílio emergencial.

A MP determina que os pescadores e as marisqueiras que possuem o Registro Geral de Pesca (RGP) e sejam residentes nas praias que integram o mapa do óleo terão direito ao auxílio nos meses de novembro e dezembro.

“Discutimos a questão do pagamento do defeso para os marisqueiros e pescadores, além da solicitação de inclusão de mais oito municípios sergipanos, entre eles, Laranjeiras, Santo Amaro, Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba e Santa Luzia do Itahy, para que se faça o atendimento aos profissionais da pesca que foram prejudicados pelas manchas de óleo. Eles precisam ser protegidos”, comentou Zezinho Sobral.

Além do parlamentar, estiveram presentes o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora, Eliane Aquino, os procuradores da República, Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo, a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Cláudia Calmon, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, o secretário da Agricultura, André Bonfim, e a diretora de Assistência Social da Seit, Inácia Brito.

Segundo o Governo do Estado, dentre as tratativas, ficou estabelecido que será realizado um trabalho conjunto entre Estado, municípios, MPF, MPE e OAB para amenizar a situação dos pescadores e marisqueiros.

“O objetivo é proteger os marisqueiros e pescadores atingidos e incluir os municípios que ainda não estão no cadastro Ibama. A Adema deve articular isso. Está em avaliação, também, a possibilidade de que alguns pescadores que não tenham sido inseridos de 2014 para cá possam também ser contemplados por essa Medida Provisória do Governo Federal”, complementou Zezinho Sobral.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Entidades de classe da Segurança Pública manifestam apoio às ações de valorização profissional do Governo e da SSP

    Entidades de classe vinculadas às carreiras da segurança pública de [...]

  • Verão Sergipe 2025 leva desenvolvimento, cultura e esporte para Pacatuba

    Entre dunas, rio, lagoas, mangues e com praias ainda intocadas, [...]

  • Secretária da Educação de Aracaju se reúne com Sindipema e ouve demandas da categoria

    A secretária da Educação de Aracaju (Semed), Edna Amorim, acompanhada [...]

  • Coluna Foco no Interior, por Keizer Santos

    Prefeitos petistas podem se aliar a Mitidieri, em 2026 Durante [...]

  • Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

    O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia [...]