Prova de vida está suspensa até 31 de maio
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.
Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes
A dificuldade e a limitação de idosos no uso de [...]
Contagem regressiva para o São João do VIDAM com grandes atrações
Falta um mês para a melhor festa junina do Nordeste, [...]
Grupo Los Apollos segue turnê em prol de Torroio em Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana
Após um grande sucesso em Umbaúba, o Grupo Los Apollos [...]
Ricardo Marques orienta população a evitar descarte irregular do lixo em Aracaju
O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, esteve na Zona Norte [...]
Casos de malária no Brasil caem 26% no primeiro trimestre de 2025
O Brasil registrou uma redução de 26,8% nos casos de [...]
