A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG).

“Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse ontem (26) Hofmann.

Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos. “Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. Quanto maior o impacto ambiental e a imprevisibilidade da relação do empreendimento com o ambiente, maior deve ser o rigor da avaliação”.

Para Rose Hofmann, a variação ambiental é apenas um dos componentes da gestão de riscos – e a atribuição legal de fiscalização é distribuída hoje a diferentes órgãos públicos.

Problemas

 Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes de planejar a simplificação no processo de concessão de licenças a formação limitada dos profissionais dos órgãos ambientais, além de quadro técnico e orçamento limitados.

Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), André Naime disse que há  limitações nas análises de risco e lacunas na regulação de uso e ocupação de solo.

Naime sugeriu que os licenciamentos ambientais também passem a exigir um diagnóstico sobre “áreas vulneráveis” ao empreendimento e o chamado “plano de resiliência”.

O professor de engenharia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Sanchez ressaltou que a desativação de barragens a montante, anunciada pela Vale e determinada por lei estadual de Minas Gerais e por decreto, também apresenta sérios riscos e impactos ambientais.

Investigações

Os deputados se reuniram nessa terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o crime ambiental de Brumadinho.

Um mês depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), 179 mortes foram registradas e há 131 desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil, com informações da Agência Câmara

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Desenrola Pequenos Negócios: 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões

    O Governo Federal viabilizou a renegociação de R$ 7,5 bilhões [...]

  • Sergipe é o 1º do Nordeste na Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE com crescimento de 13,1%

    Sergipe apresentou resultado positivo em dezembro de 2024 no setor [...]

  • Associação “É De Sergipe” realiza mais uma edição do “Café de Negócios” no dia 25 de fevereiro

    O primeiro "Café de Negócios" de 2025 da associação "É [...]

  • Corredor exclusivo de ônibus da Hermes Fontes vai funcionar apenas em horários de pico a partir de segunda-feira, 17

    A Prefeitura de Aracaju anuncia que a partir da próxima segunda-feira, [...]

  • Prefeitura de Aracaju realiza visita técnica ao Tramandaí para avaliar degradação ambiental

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria do Meio [...]