O potencial de Sergipe no mercado brasileiro de fertilizantes foi um dos temas abordados em reunião do Grupo Técnico Interministerial para desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes, ocorrida na quarta-feira (28). Representando o Governo de Sergipe, o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, apresentou as contribuições do estado para a construção da política nacional, enfatizando aspectos técnicos e econômicos.

Liderando o grupo de trabalho, o titular da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, Almirante Flávio Rocha, destacou a necessidade de ações integradas na busca pela redução da dependência brasileira em relação ao mercado externo para fornecimento de fertilizantes. “Estamos lado a lado com os diversos ministérios e instituições nesta importante fase, que é o diagnóstico de um tema desafiador. É momento de ouvir os agentes externos que estão no front do agronegócio para que possamos construir o Plano Nacional de Fertilizantes”, pontuou.

Durante sua explanação, o superintendente da Sedetec enfatizou a existência de um cenário promissor em Sergipe para os fertilizantes, a começar por sua localização geográfica estratégica, pela existência de reservas expressivas de potássio e pelas medidas estaduais de defesa dos interesses desse segmento industrial.

Entre as ações do Governo do Estado, foi salientada a política de incentivo ao consumo do gás natural, insumo basilar para a produção de fertilizantes nitrogenados. Nesse sentido, foram mencionadas iniciativas como a redução e isenção do ICMS do gás natural para grandes consumidores e as revisões regulatórias que permitiram a criação da figura do consumidor livre, tendo a Unigel Agro SE se tornado a primeira indústria a configurar tal status no estado. O grupo é responsável pelas recém retomadas atividades da antiga Fafen/SE, única fábrica produtora de amônia e ureia em funcionamento no Brasil.

“Acreditamos que o gás deverá ser o caminho de viabilização da produção. Por isso, precisamos ter um gás competitivo, enfrentar os diversos tributos e estimular a competição entre supridores”, afirmou Marcelo Menezes, ressaltando as perspectivas próximas de exploração de gás natural no litoral sergipano, por meio da Petrobras e do consórcio Enauta/Murphy Oil/ExxonMobil. Foram citadas, ainda, as expectativas sobre a interligação da malha de transporte ao terminal GNL da Celse, facilitando o escoamento do volume de gás disponível no estado.

Integrando a participação do Governo de Sergipe, o consultor Alan Hiltner (Mastersenso) apresentou aspectos técnicos relacionados à construção do Pólo de Fertilizantes de Sergipe. “Propusemos a constituição de um pólo para misturadores, fabricantes de aditivos e outras empresas, tendo um fundo de investimento subsidiado em project-finance. Com isso, devemos minimizar os riscos e viabilizar investimentos, ampliando condições de ofertas para termos fertilizantes competitivos”, explicou.

Como parceiro do Governo do Estado e do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) na construção de um plano tributário do setor em Sergipe, o escritório Machado Meyer, representado pelo consultor Diogo Teixeira, também participou da explanação. “Em uma planta de fertilizantes, a carga tributária do gás natural é um fator decisivo para a viabilidade econômica de um investimento. É neste sentido que estamos trabalhando na construção de um diagnóstico para o plano tributário de Sergipe, a fim de articular novas dinâmicas no setor de petróleo e gás”, frisou.

Lideranças

A reunião contou com a presença de lideranças e agentes técnicos de diferentes entidades, a exemplo de três antigos titulares do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Temos que fazer todos os esforços para encarar o problema da dependência brasileira no ramo de fertilizantes. Devemos buscar saídas por meio da biotecnologia e da irrigação, no sentido de oferecer produtos de melhor qualidade a preços competitivos”, afirmou o ex-ministro Alysson Paolinelli.

Reinhold Stephanes, responsável pela pasta do Mapa entre 2007 e 2010, sublinhou a relevância da retomada dos estudos iniciados à época em que era ministro. “Saber que este grupo de trabalho está recuperando nossas análises é motivo de grande satisfação, uma vez que estamos nos tornando grandes produtores mundiais, e o setor de fertilizantes é fundamental nessa posição”, pontuou. No mesmo sentido, o ex-ministro Roberto Rodrigues trouxe à tona a importância estratégica do debate. “Os fertilizantes são um tema de segurança nacional, do qual depende nossa iniciativa no agronegócio”, concluiu.