O Ministério da Saúde publicou neste mês orientação aos profissionais de Atenção Primária à Saúde para a suplementação de cálcio no atendimento a gestantes que realizam o acompanhamento pré-natal pela Rede Alyne. A rede é a principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil. E a suplementação de cálcio tem o objetivo de ajudar na prevenção de distúrbios hipertensivos na gestação.

A hipertensão na gravidez é fator de risco para a ocorrência da pré-eclâmpsia, que está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil. O distúrbio pode levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para combatê-lo, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 251/2024, estabelece a suplementação universal de cálcio para gestantes.

A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já prevista no protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco do Ministério da Saúde desde 2012, integra a Rede Alyne.

“Esse é um avanço fundamental na nossa estratégia de redução da mortalidade materna. Com essa iniciativa, fortalecemos a Rede Alyne e reafirmamos nosso compromisso com a saúde das mulheres, principalmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade, garantindo um pré-natal mais seguro e acessível a todas. Nosso compromisso é com o Brasil onde todas as mães tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem”, acredita a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Por que suplementar cálcio? 

Estudos mostram que a suplementação diária de cálcio reduz em até 55% o risco de pré-eclâmpsia. “A condição pode se manifestar a partir da 20ª semana de gestação e levar a complicações graves, como insuficiência hepática, insuficiência renal, descolamento prematuro de placenta e restrição do crescimento fetal”, explica a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Renata Reis.

Desde 2011, a OMS recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixa ingestão do nutriente ou em situações de alto risco para pré-eclâmpsia. No Brasil, dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018) apontam que mais de 96% das mulheres adultas consomem menos cálcio do que o recomendado, reforçando a necessidade da oferta universal do suplemento.

Como será feita a suplementação no SUS? 

A nova diretriz recomenda que todas as gestantes recebam suplementação diária de cálcio, seguindo este protocolo:

• Público: todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), com início da suplementação a partir da 12ª semana de gestação até o parto;
• Dosagem: dois comprimidos diários de carbonato de cálcio (1.250 mg, equivalente a 1.000 mg de cálcio elementar);
• Prescrição: pode ser feita por médicos, enfermeiros e nutricionistas das equipes da APS;
• Cuidados na administração: o suplemento não deve ser ingerido junto com a suplementação de ferro, sendo necessário um intervalo de duas horas entre os suplementos para garantir a absorção adequada de cada um.

Equidade em saúde 

Criada para enfrentar a mortalidade materna e infantil, a Rede Alyne estrutura ações para um pré-natal seguro, com acesso oportuno e qualificado. A iniciativa prioriza gestantes em situação de vulnerabilidade e coloca no centro da política pública a redução das desigualdades raciais no acesso à saúde materna e infantil.

A inclusão da suplementação universal de cálcio na Rede Alyne reforça a importância de um pré-natal completo, acessível e baseado em evidências científicas, para que as gestantes tenham acesso não apenas ao suplemento, mas também a um conjunto de cuidados essenciais. Isso inclui o fortalecimento da nutrição materna, com base nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Próximos passos: acesso e distribuição 

A distribuição do suplemento de cálcio será feita dentro do planejamento da assistência farmacêutica do SUS, com responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal. A implementação da medida será acompanhada pelas equipes da APS, garantindo que as gestantes tenham acesso ao suplemento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Raiane Azevedo/Ministério da Saúde, com edição da Agência Gov