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Incertezas dominam a Justiça Trabalhista com reforma em vigor

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro  e já, no primeiro momento, alguns  magistrados estão tomando decisões com base nela, que é bastante rigorosa na questão do acesso à Justiça. Inclusive com a possibilidade de condenação por litigância de má-fé [...]

Por |18 de novembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |

Candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas, será indenizado

Um candidato que foi aprovado dentro do número de vagas em processo seletivo temporário, mas não foi nomeado, receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da 1ª turma do STJ, que confirmou julgamento monocrático do ministro Benedito Gonçalves e, [...]

Por |10 de novembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , |

STF condena prefeitura de Aracaju a construir o novo cemitério

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os cemitérios clandestinos da capital. A sentença, motivada por Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, também determina a construção, no prazo de um ano, [...]

Por |7 de novembro de 2017|Categorias: Geral, SERGIPE|Tags: , , , , , , , , |

Em nome da moralidade pública, juíza suspende contrato da Fundação Hospital de Saúde com Mistão

  A juíza da 3a. Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone Fraga, determinou a suspensão do contrato de locação firmado entre a Fundação Hospitalar de Saúde e o Mistão (E.G. Material Elétrico Ltda. Em caso de descumprimento, a Fundação e o Mistão pagarão [...]

Por |30 de setembro de 2017|Categorias: Geral, SERGIPE|Tags: , , , , , , |

Copa do Brasil: Cruzeiro e Flamengo decidem título no Mineirão

Após empate no jogo de ida, vitória simples garante o título para qualquer um dos times. Treinadores mantêm mistério sobre escalações   Cruzeiro e Flamengo decidem a Copa do Brasil nesta quarta-feira, a partir das 21h45 (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. Após empate por 1 [...]

Por |27 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Esportes|Tags: , , , , , |

STJ entende que Facebook não está obrigado a filtrar mensagens

Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que ‘a falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza [...]

Por |29 de agosto de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |
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