Incertezas dominam a Justiça Trabalhista com reforma em vigor
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e já, no primeiro momento, alguns magistrados estão tomando decisões com base nela, que é bastante rigorosa na questão do acesso à Justiça. Inclusive com a possibilidade de condenação por litigância de má-fé [...]
Candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas, será indenizado
Um candidato que foi aprovado dentro do número de vagas em processo seletivo temporário, mas não foi nomeado, receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da 1ª turma do STJ, que confirmou julgamento monocrático do ministro Benedito Gonçalves e, [...]
STF condena prefeitura de Aracaju a construir o novo cemitério
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os cemitérios clandestinos da capital. A sentença, motivada por Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, também determina a construção, no prazo de um ano, [...]
Em nome da moralidade pública, juíza suspende contrato da Fundação Hospital de Saúde com Mistão
A juíza da 3a. Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone Fraga, determinou a suspensão do contrato de locação firmado entre a Fundação Hospitalar de Saúde e o Mistão (E.G. Material Elétrico Ltda. Em caso de descumprimento, a Fundação e o Mistão pagarão [...]
Copa do Brasil: Cruzeiro e Flamengo decidem título no Mineirão
Após empate no jogo de ida, vitória simples garante o título para qualquer um dos times. Treinadores mantêm mistério sobre escalações Cruzeiro e Flamengo decidem a Copa do Brasil nesta quarta-feira, a partir das 21h45 (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. Após empate por 1 [...]
É hoje. Flamengo e Cruzeiro decidem a Copa do Brasil
A dúvida sobre com que goleiro o Flamengo começa a disputar a final da Copa do Brasil, nesta quinta-feira, às 21h45m, no Maracanã, mobilizou a torcida e a comissão técnica ao longo da semana. O técnico Reinaldo Rueda observou Alex Muralha e o jovem [...]
STJ entende que Facebook não está obrigado a filtrar mensagens
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que ‘a falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza [...]
Cruzeiro vence nos penaltys e vai decidir com Flamengo
O Cruzeiro venceu o jogo por 1 x 0, com gol de Hudson de cabeça cobrando por Tiago Neves. A disputa foi para os penaltys porque no primeiro jogo, na Arena Grêmio o tricolor havia vencido pelo mesmo placar. Nas cobranças dos tiros livres [...]